Voltar ao conteúdo
Herança, Herdeiros e Patrimônio: Como Evitar Conflitos e Planejar o Futuro
Jacques Malka Y Negri
17/7/2025

Introdução

Falar sobre herança pode parecer um assunto delicado — e de fato é. Mas cada vez mais famílias têm se deparado com a necessidade de encarar esse tema com maturidade e responsabilidade. Afinal, planejar o destino do patrimônio familiar é uma forma de cuidar dos filhos e evitar disputas futuras.

O Que É Herança?

Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixado por alguém após sua morte. Esse patrimônio é transmitido aos chamados herdeiros, de acordo com regras previstas no Código Civil. O processo de transmissão da herança é chamado de sucessão — e ele pode ocorrer com ou sem testamento. Quando há testamento, respeitados os limites legais, a vontade da pessoa falecida prevalece. Quando não há, a lei define quem tem direito à herança e em que proporção.

Quem São os Herdeiros?

De forma geral, os herdeiros legais são:
- Os descendentes (filhos, netos),
- Os ascendentes (pais, avós),
- O cônjuge/companheiro (marido ou esposa),
- E, na ausência dos anteriores, os colaterais (irmãos, sobrinhos, tios).

Na maioria dos casos, os filhos são os principais herdeiros. E é comum que os pais queiram dividir seus bens de forma igualitária entre eles. No entanto, essa decisão, aparentemente simples, pode se tornar mais complexa quando se considera a capacidade e a responsabilidade de cada filho em gerir o patrimônio.

A Dificuldade de Decidir: Igualdade x Equidade

Embora muitos pais desejem tratar todos os filhos de forma igual, a realidade mostra que cada filho é diferente: há quem seja mais preparado financeiramente, mais cuidadoso, mais presente na vida familiar. Outros podem ser imaturos ou ter comportamentos que colocam o patrimônio em risco.

É nesse momento que surge um dilema: dividir igualmente ou distribuir conforme a capacidade de gerir?

Essa é uma decisão profundamente emocional, e nem sempre fácil de tomar. Por isso, é fundamental contar com o apoio de profissionais — advogados, contadores e gestores financeiros — que podem orientar tecnicamente, mas nunca decidir no lugar da família.

A Importância do Planejamento Sucessório

Planejar a sucessão ainda em vida é a melhor forma de evitar brigas entre herdeiros e garantir que a vontade da pessoa falecida seja respeitada. Entre os instrumentos mais utilizados estão:
- Testamento,
- Doações em vida com cláusulas de proteção,
- Criação de holdings familiares,
- Seguros de vida com finalidade sucessória.

Contudo, é importante ter em mente: nenhum planejamento é capaz de eternizar a pessoa falecida ou controlar totalmente o futuro. O planejamento serve para minimizar conflitos, não para impedir que eles ocorram.

Reflexão Final: A Herança Como Um Presente

Um ponto essencial muitas vezes esquecido é o significado da herança para os herdeiros. Ela é, na prática, um presente recebido sem esforço pessoal. Eles não trabalharam para construir aquele patrimônio, mas são beneficiários dele.

Por isso, é sempre bom lembrar: a herança não deve ser transformada em uma disputa sem fim. Ao contrário, deve ser vista como um gesto de confiança e de cuidado da pessoa falecida para com seus herdeiros.

Conclusão

Falar sobre herança é, antes de tudo, falar sobre amor, responsabilidade e respeito. O diálogo transparente, o apoio de profissionais qualificados e o planejamento adequado são ferramentas essenciais para preservar o patrimônio e, principalmente, a harmonia familiar.
Se você está pensando no futuro dos seus herdeiros e do seu patrimônio, comece hoje a planejar. Afinal, cuidar do que será deixado é também uma forma de cuidar de quem fica.

Jacques Malka Y Negri
17/07/2025
Malka Y Negri Advogados